Operação apura superfaturamento em contratos de asfalto e bloqueia R$ 1 mi de empresa

Policiais civis do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) cumprem vários mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (26/4), em Campo Grande. Denominada Jazida, a operação mira empresa que executa obras públicas no município de Bataguassu, na divisa com São Paulo.

As investigações apuram suspeita de fraude na execução de contratos de obra de asfaltamento, na rodovia conhecida como Reta A1, no distrito de Porto XV.

Além das buscas, também foram deferidos os bloqueios de valores das contas bancárias dos investigados, bem como restrições nos veículos da empresa e dos seus representantes, com o objetivo principal de evitar a dilapidação do patrimônio. 

Ao todo, o bloqueio chegou a R$ 1 milhão apontando ainda restrições em cerca de 20 veículos que pertencem aos sócios.

De acordo com a Polícia Civil, a obra começou no início de 2022 e até hoje não foi concluída. Durante os trabalhos, foram identificadas diversas irregularidades na extração de terra utilizada na obra. 

“Apesar de disposto no projeto executivo e orçamento da licitação, em completa afronta ao que se encontrava previsto, a empresa escavou e retirou volumes expressivos de terra em uma jazida irregular em uma propriedade privada, localizada próximo à obra. É possível visualizar a jazida irregular até mesmo por imagens de satélite, o que demonstra o volume de terra extraído do local. De acordo com a perícia realizada, foram extraídos cerca de 14.300m³. A terra deveria ter sido extraída de uma jazida regular, localizada na cidade de Bataguassu”, diz a polícia, em nota.

Conforme as investigações, a fraude gerou superfaturamento do contrato de, ao menos, R$ 728.544,65, de acordo com a perícia. 

“Isso porque, além de constar no contrato, a extração de terra na jazida regular, a empresa ainda cobrava pelo transporte do material, como se tivesse retirando no local previsto, que fica a mais de 20km de distância, conforme o orçamento”, aponta a investigação.

No decorrer da execução do contrato, a empresa solicitou diversos aditamentos, que foram aprovadas pela prefeitura de Bataguassu. 

No total, os contratos ultrapassam R$ 5 milhões. Mesmo assim, a obra ainda não foi concluída.  Para o aprofundamento das investigações, foram representadas por medidas cautelares que tiveram como alvo a empresa investigada e seus respectivos sócios.

Os mesmos subsídios serão usados para apurar também as circunstâncias da contratação da empresa pela Prefeitura e se ocorreram irregularidades cometidas por servidores públicos que participaram dos atos.